Advogado Online

Thalyta Rosa

Dourados (MS)

1seguidor5seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 15%

Direito Civil, 15%

Direito Tributário, 11%

Direito Administrativo, 11%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Despachos

Mediação

Audiências

Conciliação

Cópias

Comentários

(2)

Comentário · há 6 anos

‘É só respeitar a lei que não fica preso’, diz juiz a traficante que processou Estado em R$ 55 mil

DR. ADEvogado · há 6 anos

A lei foi feita pra ser cumprida, não vejo certo o desembargador se condoer e julgar pelas suas emoções, ademais, sabe-se que se passado 19 dias em regime que não seja o correto, o ato torna-se ilegal, e o Estado deve responder sim, porque senão, muitos passaram a ficar 19 dias, 30 dias, 60 dias, e o Estado ainda achará razoável. Pra mim, é abuso de poder estatal, ou seja, o Estado cria as regras e não hora de cumprí-la, acha-se no direito de mudar suas próprias normas, pra se beneficiar? Para mim, foi uma decisão baseada na emoção e não na legalidade. E outra, 19 dias pra quem está detido torna-se quase 1 ano, além dos riscos que se submete no cárcere, aliás não existe no Brasil nenhuma prisão digna.

4

Comentário · há 7 anos

Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC

Wander Fernandes · há 8 anos

Material excelente!

2

Recomendações

(3)

Marcelo Branco Gómez

Comentário · há 6 anos

‘É só respeitar a lei que não fica preso’, diz juiz a traficante que processou Estado em R$ 55 mil

DR. ADEvogado · há 6 anos

Absurdo o voto do desembargador.

O agente público, seja em que órgão ou esfera de Poder, deve compreender que seu papel de atuação e de fala é restrito aos limites de seu ofício.

Decisão judicial não é espaço para lições de moral ou "pitos" do Poder Judiciário a nenhuma das partes.

Se o caso sub judice era o dever de o Estado indenizar ou não o autor da ação, os magistrados devem se ater a julgar o caso.

Difícil? Talvez.

Mas quem "se submete" ao serviço público tem de seguir estritamente os limites constitucionais, legais e regimentais de seu cargo.

2

Comentário · há 6 anos

‘É só respeitar a lei que não fica preso’, diz juiz a traficante que processou Estado em R$ 55 mil

DR. ADEvogado · há 6 anos

Famosa frase (Um erro não justifica o outro). Manter alguém preso em regime fechado por 19 dias fere sim a moral do (condenado). Imaginem eu ou você ficarmos presos 19 dias injustamente!!! O condenado pagou a pena e deveria sim ter direito ao reparo dos danos, porém com um valor razoável de acordo com o caso.

6

Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC

Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - 1.- CARACTERÍSTICAS : a) A Ação Revisional de Alimentos, tem rito especial , pois fundada na Lei...

636

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Dourados (MS)

Carregando